O que é a corrupção ativa?

Corrupção é um tema bastante discutido atualmente, parece que entramos em um período onde “quase” todo mundo pratica tal ato. A corrupção é dividida em 2 conceitos, corrupção ativa e corrupção passiva.

De forma bem específica, falaremos no artigo de hoje sobre a corrupção ativa e suas particularidades.

Acredito que todos nós estamos por dentro sobre o que é uma ação ou envolvimento passivo e ativo, mas, vamos explicar e exemplificar, para que encontremos uma base lógico no decorrer do texto.

Dentro dos termos da corrupção, vamos distinguir a ação passiva e ativa:

  • Corrupção passiva: Crime cometido por agente público, onde o mesmo aceita receber compensação ilícita.
  • Corrupção Ativa: Crime cometido pelo corruptor ou agente privado, onde o mesmo oferece compensação ilícita a alguém.

Agora que entendemos o que é uma ação passiva e ativa dentro da corrupção, já tempos uma base do que é a corrupção ativa, o tema do nosso artigo.

Podemos dizer que a corrupção é um mau inserido nos nossos sistemas público e privado, até mesmo o social.

O momento atual exige que empresas e governos encontre meios de prevenir tal ato ilícito, para que assim, possamos ter uma cultura mais transparente.


Recomendamos para você: Saiba tudo sobre a lei anticorrupção.


Se você deseja saber como a corrupção ativa é caracterizada e descobrir meios de preveni-la em sua empresa, continue lendo esse artigo.

Esperamos gerar insights para que você possa encontrar soluções que antecipem a sua empresa diante das situações de riscos.

Características da corrupção ativa

Ao entender o conceito por trás da corrupção ativa, identificamos algumas características que juntas, solidificam o ato ilícito.

Levantamos 3 características principais dentro da corrupção ativa, são elas:

  • Oferta de vantagem.
  • Agentes envolvidos.
  • Omissão do ato.

Podemos perceber, que toda vez que vemos alguém na televisão que é acusado de cometer um ato de corrupção, essa pessoa solicita provas concretas sobre a acusação.

Sabemos que para se comprovar qualquer coisa hoje, é necessário ter dados e informações concretas.

Vamos abordar cada característica separadamente e compreender como elas funcionam.

Oferta de vantagem

A oferta de vantagem é caracterizada por qualquer benefício ou satisfação de vantagem, que por ventura, possa vir a desmoralizar a moralidade da administração pública.

Um grande exemplo popular dessa oferta, é o cafezinho do guarda. Em termo empresariais, é uma “bonificação” por fora, para que uma empresa forme uma parceria com outra.

Ai, você se pergunta: Mas a “bonificação” não é algo bom?

Em parte, se é uma bonificação pelo serviço completo da empresa onde todos saiam ganhando, sim. Agora, se é uma bonificação a parte, para algum tomador de decisão, então temos uma atividade ilícita.

Agentes envolvidos

Na corrupção ativa, temos 2 tipos de agentes que fazem com que o ato aconteça, são eles:

  • Agente privado
  • Agente público

O agente privado é responsável por tomar a iniciativa do ato ilícito e o agente público, por aceitar a vantagem oferecida.

Omissão do ato

Por fim, a omissão do ato caracteriza a prática da ação por debaixo dos panos, sem que terceiros saibam.

É importante esclarecer, que a corrupção ativa só é caracterizada, se a vantagem oferecida for ao agente público. Se o funcionário público propor tal vantagem ilícita, está desconsiderado o ato ativo de corrupção.

Como se antecipar ao risco de corrupção?

No ano de 2013, foi estabelecida a lei anticorrupção, que pune empresas pela a prática de atos irregulares contra a administração pública.

Seja um agente corruptor nacional ou estrangeiro, a objetivo da lei é punir o corruptor, e esse corruptor precisa ser uma pessoa jurídica.

Como as empresas devem atuar na sua gestão, em busca de mapear setores propensos a se envolver com corrupção?

Falamos muito em nosso blog sobre a implantação de um programa de compliance, onde o mesmo irá atuar diretamente nas determinadas atividades:

  • Governança empresarial
  • Desenvolvimento de políticas de gestão
  • Desenvolvimento de controle internos
  • Mapeamento de departamentos propensos ao risco
  • Desenvolvimento de normas de conduta

Além das atividades citadas acima, existem diversas outras que fazem parte desde o processo de contratação de um funcionário, ao processo de demissão e dessa forma, relacionamentos e parcerias comerciais.

A aplicação de práticas de conheça seu cliente (KYC), conheça seus fornecedores (KYS), conheça seus funcionários (KYE) e conheça seus parceiros (KYP) é fundamental para prevenir casos de corrupção.


Recomendamos para você: A importância da prática de KYC.


Exemplo de corrupção ativa

Os exemplos de corrupção ativa são bem comuns no cotidiano social e não é uma exclusividade do Brasil, mesmo que tenhamos fortalecido a nossa imagem em relação a corrupção nos últimos anos.

Como citamos um acima, o exemplo de corrupção ativa em uma empresa, se baseia aquilo que denominamos suborno.

Mas, você não disse que a corrupção ativa só é caracterizada quando a vantagem é oferecida ao agente público?

Sim, eu disse! Mas, não podemos deixar de entender o conceito que está por trás do ato da corrupção ativa, que é quando o agente corruptor toma a iniciativa de cometer o ato ilícito.

Vamos ao exemplo:

Eu sou o tomador de decisão de uma empresa de bens de consumo e estou em busca de uma empresa que possa se tornar um potencial parceira para a distribuição dos meus produtos no varejo.

Como de costume, realizamos a uma concorrência de potenciais empresas parceira, onde listamos de 3 a 5 empresas para nos apresentarem a sua solução.

Todas as empresas com as quais me reuni foram ótimas na apresentação de suas soluções, tendo em vista que o meu processo decisório se torna difícil.

Nesse intervalo de decisão, um dos potenciais parceiros, me contata me oferecendo X valor para fechar com a empresa dele e eu encantado com o valor, sem contatar o restante dos tomadores de decisão fecho o negócio.

Aí está caracterizada a corrupção ativa. Não há complexidade e sim, apenas o entendimento do conceito que caracteriza a corrupção ativa.

Conclusão

Cada vez mais se torna necessário desenvolver processos internos que identifiquem o risco de uma empresa estar sendo lesada por algum funcionário, parceiro ou cliente.

Saber com quem se relaciona é o princípio básico para começar a se prevenir de riscos, seja corrupção, fraude e entre outros.

Nós da upLexis ajudamos nossos parceiros a identificarem os riscos de se relacionar com clientes, fornecedores e novos funcionários através de informação relevante de pessoas e empresas.

Conheça nossa plataforma de extração de dados e obtenha a informação certa para que sua decisão seja assertiva e sua empresa identifique os potencias riscos antes que aconteça.

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