Empresas offshore, o que são?

Recentemente fomos bombardeados pelo termo offshore, os jornais e revistas noticiaram com ênfase. Mas, afinal o que são as empresas offshore? Porque são abertas? Por quem são abertas? O que administram?

Essas questões, são o que procuraremos esclarecer ao longo desse artigo. Acredito que você, caro leitor, já deve estar bem familiarizado com o tema.

Para entendermos o que são essas empresas e no que elas estão constituídas, vamos a tradução da palavra offshore.

Offshore = Afastado da costa.

É. . . Não ficou muito clara essa definição!

Muito utilizada na linguagem do mercado financeiro, offshore tem por definição “uma empresa que tem a sua contabilidade em um país distinto”.

A definição acaba esclarecendo o significado do conjunto empresa e offshore. Uma empresa offshore é aquela que exerce toda a sua atividade financeira em outro país.


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Seguindo a linha de raciocínio, sobre o ponto que desejamos chegar, offshore tem sido comumente relacionado ao termo “Paraísos fiscais”.

E o que são os paraísos fiscais?

Podemos definir como uma determinada região, pode ser um território ou um país, onde as condições fiscais são totalmente atrativas aos de investidores estrangeiros.

Dessa forma, por terem um percentual baixo de impostos e manterem sigilo total sobre dados bancários, são fundadas as empresas offshore.

Para finalizar a nossa breve introdução, as contas abertas em paraísos fiscais, muitas vezes, são utilizadas para aquilo que chamamos “Lavagem de dinheiro”.

Se você desejar saber um pouco mais sobre como funcionam as empresas offshore, continue lendo esse artigo.

OFFSHORE x ONSHORE

Apesar de suas operações serem as mesmas, a localização é diferente. Em termo financeiros, foi difícil encontrar uma expressão utilizada para onshore, já que, como dissemos logo acima, que offshore é conhecida como “Paraísos fiscais”.

Procurarei ser preciso na descrição sobre cada um. Você está pronto? Então, vamos lá:

  • ONSHORE: podemos definir como aquilo que produzido em terra. Em termos financeiros, podemos aplicar como uma transação feita no próprio país de origem.
  • OFFSHORE: como dissemos na tradução acima, é tudo aqui que é a partir da costa marítima. Nos termos financeiros, é toda transação realizada em um país estrangeiro, sem a necessidade de possuir uma operação no país.

Podemos dizer que onshore e offshore são singulares da mesma espécie. Sem falar que ainda existe um outro termo, que denominamos global.

Global são empresas que atua tanto com o offshore em países estrangeiros, como onshore, atuando em seu país de origem.

Sociedade offshore: Como funciona?

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A sociedade offshore, não funciona como a operação econômica de uma empresa ou filial no país estrangeiro. Afinal, uma sociedade offshore é uma companhia onde seu proprietário não reside no país.

O objetivo central de uma sociedade offshore, é poder realizar uma otimização fiscal e isso, não está ligado a fraude fiscal, muito pelo contrário, é apenas uma forma de declararem sua renda em um lugar onde há menos tributação.


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Apesar de as sociedades offshore não serem fraudes, porque as empresas offshore de pessoas politicamente expostas, foram dadas como fraudulentas após os escândalos de corrupção que aconteceram no Brasil?

Simplesmente porque o dinheiro aplicado nessas contas, era dinheiro sujo e as contas offshore dessas PPE, foram criadas justamente para esconder esse dinheiro, já que os paraísos fiscais possuem o anonimato das contas bancárias.

Concluindo, essas contas eram abertas pelos PPE’s para esconder ativos e ocultar o seu beneficiário.

Quem pode abrir uma conta offshore?

Não há nenhuma restrição para se abrir uma conta offshore, desde que a entidade, sendo ela PF ou PJ, se encaixe dentro das normas da jurisdição na qual deseja atuar.

É utilizado para se abrir uma conta offshore, duas estruturas jurídicas. São elas:

  • Sociedade de responsabilidade limitada – LLC:

– PF ou PJ de qualquer nacionalidade.

– Isenção de impostos.

– Isenção de controle cambial.

– Anonimato dos gestores.

– Pode ser criada a partir de um único membro.

– Não há nenhum tipo de prestação de conta junto ao governo.

– Nenhum tipo de imposto é cobrado (Nenhum mesmo!).

– O livro de registro da empresa pode ser arquivado em qualquer lugar do mundo.

– Gestão realizada por membros ou pessoas designadas.

– Não há nenhuma responsabilização contratual por parte dos membros.

– Os proprietários participam da gestão.

  • Empresa offshore (International Business Company) – IBC

– Isenção dos impostos.

– Utilização de uma grande variedade de sufixos.

– Anonimato do beneficiário final.

– Ausência de prestação de contas.

– Ausência de auditoria.

– Necessidade mínima de 3 diretores e um acionista.

Obs: Nosso objetivo nesse artigo é esclarecer como funciona uma empresa offshore e porque pessoas politicamente expostas as utilizam.

Fica claro porque muitos PPE’s abrem contas offshore?

Para finalizar o nosso estudo sobre empresas offshore, nos resta apenas mais uma abordagem. Se você chegou até aqui, não deixe de conferir.

Empresas offshore: São legais ou ilegais?

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Acredito que essa seja a pergunta que não quer calar. Afinal de contas, empresas e contas offshore, são legais ou ilegais?

Com tantos envolvidos no caso do Panamá Papers, essa questão deve ter martelado a cabeça de muitas pessoas, como martelou a minha.

O argumento utilizado pelos envolvidos é de que qualquer pessoa pode abrir uma empresa e conta offshore, de fato, isso é verdade!

Podemos afirmar que não é ilegal e se você pesquisar, pode ser no Google mesmo, chegará a mesma conclusão.

Mas tem os seus deméritos. No caso, a falta de fiscalização, tendo em vista em que a maioria dos territórios e países onde essas contas são abertas, não há uma certa transparência bancária.

Se nos questionarmos, como pessoas sensatas, qual a real atividade que está por trás das contas e qual a origem do dinheiro saberemos as respostas.

Por fim, nosso objetivo não é causar mais polemicas e espero ter atingido com êxito o esclarecimento sobre empresas offshore.

Conclusão

Fico extremamente contente que você tenha conseguido chegar até o final desse artigo, caro leitor.

Muitas das empresas offshore que conhecemos é devido a caso Panamá Papers e as pessoas politicamente expostas envolvidas nesse caso.

Os paraísos fiscais não são tão consistes na fiscalização dos recursos dessas empresas e contribuem fortemente para o anonimato do beneficiário do dinheiro.

Saiba que nós da upLexis podemos contribuir com você, através da avaliação de imagem de pessoas físicas e jurídicas, extraindo as informações relevantes.

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